dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T18:53:26Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:05:18Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:43:28Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T18:53:26Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:05:18Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:43:28Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55940 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68287 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 189 – INJÚRIA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR. | |
dc.description | LEI 283, DE 24 DE MAIO DE 1948 - ASSEGURA LICENÇA ESPECIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, CIVIS E MILITARES. | |
dc.description | DECRETO Nº 25.267, DE 28 DE JULHO DE 1948 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL, PREVISTA NA LEI Nº 283, DE 24 DE MAIO DE 1948. | |
dc.subject.other | Injúria, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.title | Ata da 90ª Sessão, em 08/10/1954 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 90 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-externo.titulo | Lei nº 283, de 24 de maio de 1948 | |
stm.relacionamento-externo.link | https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1940-1949/lei-283-24-maio-1948-363792-publicacaooriginal-1-pl.html | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68279 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68152 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 91ª Sessão, em 11/10/1954 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1955 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA090::ATA90.htm | |
stm.date.sessao | 1954-10-08 | |