Ata da 90ª Sessão, em 08/10/1954

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T18:53:26Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:05:18Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:28Z
dc.date.available	2017-03-02T18:53:26Z
dc.date.available	2017-03-27T21:05:18Z
dc.date.available	2017-11-09T15:43:28Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55940
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68287
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 189 – INJÚRIA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR.
dc.description	LEI 283, DE 24 DE MAIO DE 1948 - ASSEGURA LICENÇA ESPECIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, CIVIS E MILITARES.
dc.description	DECRETO Nº 25.267, DE 28 DE JULHO DE 1948 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL, PREVISTA NA LEI Nº 283, DE 24 DE MAIO DE 1948.
dc.subject.other	Injúria, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Civil, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Falsificação de documento, crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apropriação indébita (DPM), absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Furto (DPM), conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Receptação (DPM), conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.title	Ata da 90ª Sessão, em 08/10/1954	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	90	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-externo.titulo	Lei nº 283, de 24 de maio de 1948
stm.relacionamento-externo.link	https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1940-1949/lei-283-24-maio-1948-363792-publicacaooriginal-1-pl.html
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68279
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68152
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 91ª Sessão, em 11/10/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1955
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA090::ATA90.htm
stm.date.sessao	1954-10-08

Arquivos deste item

Nome:: ATA090.pdf
Tamanho:: 450.3Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA90.htm
Tamanho:: 76.99Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples