dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T19:55:19Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:54:37Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:43:20Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T19:55:19Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:54:37Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:43:20Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56009 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68256 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Falsidade ideológica, conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Desacato a superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
dc.title | Ata da 87ª Sessão, em 10/10/1955 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 87 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68705 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68315 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67850 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 86ª Sessão, em 07/10/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 88ª Sessão, em 12/10/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 103ª Sessão, em 21/11/1955 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA087::ATA087.htm | |
stm.date.sessao | 1955-10-10 | |