dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-07T18:50:39Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:05:09Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:43:20Z | |
dc.date.available | 2017-03-07T18:50:39Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:05:09Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:43:20Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56730 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68254 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, nulidade, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Paraíba. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Pena de suspensão, aplicação, recomendação, rejeição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Pena disciplinar (magistrado), aplicação, recomendação, rejeição. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Paraíba. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraíba. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Circunstância atenuante, Minas Gerais. | |
dc.title | Ata da 70ª Sessão, em 20/08/1945 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 70 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68367 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68293 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 69ª Sessão, em 17/08/1945 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 71ª Sessão, em 24/08/1945 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1945::JULGAMENTO::HTML::ATA070::ATA070.htm | |
stm.date.sessao | 1945-08-20 | |