Ata da 96ª Sessão, em 22/10/1954

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T18:55:19Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:05:09Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:19Z
dc.date.available	2017-03-02T18:55:19Z
dc.date.available	2017-03-27T21:05:09Z
dc.date.available	2017-11-09T15:43:19Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55947
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68252
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 137 - PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Concurso público de provas, instrução, alteração, aprovação.
dc.title	Ata da 96ª Sessão, em 22/10/1954	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	96	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68281
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 95ª Sessão, em 20/10/1954
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA096::ATA096.htm
stm.date.sessao	1954-10-22