Ata da 4ª Sessão, em 10/01/1955

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T19:49:55Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:10Z
dc.date.available	2017-03-02T19:49:55Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:43:10Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55992
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68222
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 193 – ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR; ARTIGO 194 – ESTUPRO, RESULTANDO EM LESÃO CORPORAL GRAVE OU MORTE; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO.
dc.description	DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 340 - A PRESCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO SERÁ DECRETADA PELO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, “EX-OFFICIO” OU EM VIRTUDE DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DE REQUERIMENTO DA PARTE.
dc.subject.other	Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Paraná.
dc.subject.other	Furto (DPM), coautoria, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Civil, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Concussão, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Atentado violento ao pudor, condenação, Pará.
dc.subject.other	Estupro, condenação, Pará.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.title	Ata da 4ª Sessão, em 10/01/1955	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	4	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/50038
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71330
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stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 30ª Sessão, em 19/05/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1955
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
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stm.date.sessao	1955-01-10

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