Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T19:31:31Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:09Z
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dc.date.available	2017-03-27T20:54:28Z
dc.date.available	2017-11-09T15:43:09Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56478
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68215
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA.	pt_BR
dc.description	DECRETO 4.988, DE 8 DE JANEIRO DE 1926; ARTIGO 1º - FALTA DE EXAÇÃO NO CUMPRIMENTO DO DEVER, POR MEIO DE NEGLIGÊNCIA, INDOLÊNCIA OU OMISSÃO (PREVARICAÇÃO).	pt_BR
dc.subject	Eleito como presidente o Almirante Raul Tavares.	pt_BR
dc.subject	Eleito como vice-presidente o Almirante Castro e Silva.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Prevaricação, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Corrupção passiva, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Homenagem póstuma.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro presidente, eleição, 1942.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro vice-presidente, eleição, 1942.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro presidente, posse, 1942.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro vice-presidente, posse, 1942.	pt_BR
dc.title	Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	2	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70024
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70114
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 3ª Sessão, em 07/01/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA002::ATA002.htm
stm.date.sessao	1942-01-05

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