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Ata da 81ª Sessão, em 11/09/1942

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-07T15:32:58Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:43:05Z
dc.date.available2017-03-07T15:32:58Z
dc.date.available2017-03-27T20:54:24Z
dc.date.available2017-11-09T15:43:05Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56581
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68199
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 187 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARA FINS DE ALISTAMENTO, CONVOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO, LICENCIAMENTO, ISENÇÃO OU ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherFurto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherCrime contra a autoridade ou disciplina militar, condenação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal, absolvição, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAta da 81ª Sessão, em 11/09/1942pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero81pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68866pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 80ª Sessão, em 09/09/1942
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA081::ATA081.htm
stm.date.sessao1942-09-11
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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