dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-07T16:38:44Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:54:19Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:43:04Z | |
dc.date.available | 2017-03-07T16:38:44Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:54:19Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:43:04Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56654 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68194 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 132 - DANO EM NAVIO DE GUERRA OU MERCANTE EM SERVIÇO MILITAR. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 5.353, DE 29 DE MARÇO DE 1943; ARTIGO 5º - DESERTAR, NÃO ESTANDO PRESENTE A BORDO POR OCASIÃO DA PARTIDA DO NAVIO, OU AUSENTE DE BORDO, SEM LICENÇA, OU EXCEDENDO O TEMPO DESTA, SEM MOTIVO JUSTIFICADO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, indulto, concessão, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Sergipe. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.title | Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1945 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 5 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68158 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68156 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 4ª Sessão, em 10/01/1945 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 6ª Sessão, em 15/01/1945 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1945::JULGAMENTO::HTML::ATA005::ATA005.htm | |
stm.date.sessao | 1945-01-12 | |