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Ata da 4ª Sessão, em 10/01/1945

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-07T16:38:22Z
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dc.date.available2017-03-07T16:38:22Z
dc.date.available2017-03-27T20:54:21Z
dc.date.available2017-11-09T15:42:55Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56653
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68158
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 5.353, DE 29 DE MARÇO DE 1943; ARTIGO 5º - DESERTAR, NÃO ESTANDO PRESENTE A BORDO POR OCASIÃO DA PARTIDA DO NAVIO, OU AUSENTE DE BORDO, SEM LICENÇA, OU EXCEDENDO O TEMPO DESTA, SEM MOTIVO JUSTIFICADO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherDeserção, extinção, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Bahia.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Bahia.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDesacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.otherConversão do julgamento em diligência, Amazonas.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Paraná.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.titleAta da 4ª Sessão, em 10/01/1945pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero4pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68093
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68194
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 3ª Sessão, em 08/01/1945
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 5ª Sessão, em 12/01/1945
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1945::JULGAMENTO::HTML::ATA004::ATA004.htm
stm.date.sessao1945-01-10
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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