dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-07T16:16:18Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:54:12Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:42:55Z | |
dc.date.available | 2017-03-07T16:16:18Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:54:12Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:42:55Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56631 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68157 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 188, LETRA C – DEIXAR DE INCLUIR, DOLOSAMENTE, QUALQUER NOME NO ALISTAMENTO OU DA CONVOCAÇÃO OU OMITIR, TROCAR OU SUBSTITUIR NOME INCLUÍDO. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI 510, DE 22 DE JUNHO DE 1938; ARTIGO 1º - JULGAMENTO DE CIVIS NO FORO MILITAR. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16, PARÁGRAFO 2º, ITEM II – CONSIDERA-SE DESERTOR TODO AQUELE QUE, CONVOCADO EM ATO DE MOBILIZAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, DEIXAR DE APRESENTAR-SE SEM MOTIVO JUSTIFICADO, NO PONTO DE CONCENTRAÇÃO OU CENTRO DE MOBILIZAÇÃO, DENTRO DO PRAZO MARCADO. | pt_BR |
dc.description | DECRETO Nº 10.451, DE 16 DE SETEMBRO DE 1942; DECRETA MOBILIZAÇÃO GERAL EM VIRTUDE DO ESTADO DE GUERRA. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Paraíba. | pt_BR |
dc.subject.other | Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Paraíba. | pt_BR |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Paraíba. | pt_BR |
dc.subject.other | Embargos, provimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Peculato-apropriação, absolvição, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, consulta, 1942. | pt_BR |
dc.subject.other | Aplicação da Lei Penal Militar, consulta, 1942. | pt_BR |
dc.subject.other | Crime militar em tempo de guerra, consulta, 1942. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, 1942. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.title | Ata da 110ª Sessão, em 20/11/1942 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 110 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68804 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 111ª Sessão, em 23/11/1942 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA110::ATA110.htm | |
stm.date.sessao | 1942-11-20 | |