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Ata da 6ª Sessão, em 15/01/1945

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-07T16:39:11Z
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dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56655
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68156
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 132 - DANO EM NAVIO DE GUERRA OU MERCANTE EM SERVIÇO MILITAR; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 4.350, DE 30 DE MAIO DE 1942 - DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO DOS MARÍTIMOS EMPREGADOS NAS LINHAS CONSIDERADAS DE RISCO AGRAVADO E OS SUJEITOS AOS PRECEITOS DISCIPLINARES E PENAIS MILITARES.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherDano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.otherLesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherCrime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Paraná.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Paraná.
dc.titleAta da 6ª Sessão, em 15/01/1945pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero6pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68194
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68859
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 5ª Sessão, em 12/01/1945
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 7ª Sessão, em 17/01/1945
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1945::JULGAMENTO::HTML::ATA006::ATA006.htm
stm.date.sessao1945-01-15
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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