Ata da 122ª Sessão, em 23/12/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-07T16:32:57Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:42:54Z
dc.date.available	2017-03-07T16:32:57Z
dc.date.available	2017-03-27T20:54:11Z
dc.date.available	2017-11-09T15:42:54Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56646
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68153
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 156 – ROUBO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 1.187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 188, LETRA A – PRATICAR OU UTILIZAR-SE DE FRAUDE PARA FINS DE ALISTAMENTO, CONVOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO, LICENCIAMENTO, ISENÇÃO OU ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO; ARTIGO 190, LETRA C – FACILITAR, ILEGALMENTE, MEIOS PARA ISENÇÃO, ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO OU OCULTAÇÃO DE CHAMADO A INCORPORAR-SE OU CRIAR DIFICULDADES À APRESENTAÇÃO DE CHAMADO A INCORPORAR-SE OU À CAPTURA DE INSUBMISSO OU DESERTOR.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Roubo (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Desaforamento, pedido, indeferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Insubordinação, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Medalha, indicação.	pt_BR
dc.title	Ata da 122ª Sessão, em 23/12/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	122	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68127
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68779
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 121ª Sessão, em 16/12/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 123ª Sessão, em 28/12/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA122::ATA122.htm
stm.date.sessao	1942-12-23

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