Ata da 97ª Sessão, em 19/10/1942

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 154 – FURTO.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. Apelação criminal, provimento, Pernambuco. Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. Homenagem póstuma. Apelação criminal, provimento, Paraná. Furto (DPM), condenação, redução, Paraná. Civil, julgamento, Paraná. Apelação criminal, Rio Grande do Sul. Julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. Pedido de vista, Rio Grande do Sul. Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
Relacionamento Interno:	Ata da 96ª Sessão, em 16/10/1942
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas