dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T19:28:23Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:54:10Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:42:53Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T19:28:23Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:54:10Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:42:53Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55965 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68149 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 155 – FUGA DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 166 – PECULATO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, aumento da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, aumento da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Desrespeito a superior, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
dc.title | Ata da 111ª Sessão, em 1º/12/1954 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 111 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90622 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto nº 18, de 7 de março de 1891 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68139 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 110ª Sessão, em 29/11/1954 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA111::ATA111.htm | |
stm.date.sessao | 1954-12-01 | |