Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T19:27:05Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:54:07Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:42:51Z
dc.date.available2017-03-02T19:27:05Z
dc.date.available2017-03-27T20:54:07Z
dc.date.available2017-11-09T15:42:51Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55962
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68142
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA.
dc.descriptionLEI Nº 264, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1948 – DISPÕE SOBRE OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INTEGRAM O QUADRO DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
dc.descriptionLEI 2.188, DE 3 DE MARÇO DE 1954 - ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS REFERENTES AO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE CARGOS ISOLADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO E DOS TERRITÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dc.descriptionLEI Nº 1.675, DE 25 DE SETEMBRO DE 1952 - ESTENDE AS VANTAGENS DA LEI Nº 264, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1948, AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.otherAbandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherAbandono de posto, absolvição, Pará.
dc.subject.otherDesrespeito a superior, absolvição, Bahia.
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.otherLesão corporal culposa, aumento da pena, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherEquiparação salarial, requerimento administrativo, reexame.
dc.subject.otherEquiparação salarial, discussão.
dc.titleAta da 109ª Sessão, em 26/11/1954pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero109pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-externo.tituloLei 264, de 25 de fevereiro de 1948
stm.relacionamento-externo.tituloLei nº 2.188, de 3 de março de 1954
stm.relacionamento-externo.tituloLei nº 1.675, de 25 de setembro de 1952
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1940-1949/lei-264-25-fevereiro-1948-366054-normaatualizada-pl.html
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1950-1969/L2188.htm
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L1675.htm
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68133
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68139
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 108ª Sessão, em 24/11/1954
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 110ª Sessão, em 29/11/1954
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA109::ATA109.htm
stm.date.sessao1954-11-26
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples