Ata da 110ª Sessão, em 29/11/1954

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T19:27:30Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:42:50Z
dc.date.available	2017-03-02T19:27:30Z
dc.date.available	2017-03-27T20:54:06Z
dc.date.available	2017-11-09T15:42:50Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55963
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68139
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 134 - INCITAR À DESOBEDIÊNCIA, À INDISCIPLINA, OU À PRÁTICA DE CRIME MILITAR; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 155 – FUGA DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 185 – AMEAÇA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 1º – FURTO PRATICADO À NOITE; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Desrespeito a superior, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Equiparação salarial, decisão, alteração, proposta, indeferimento.
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Incitamento, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Abandono de posto, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Violência contra superior, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Ameaça, condenação, Pará.
dc.subject.other	Evasão de preso ou internado, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Fuga de preso ou internado, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.other	Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.title	Ata da 110ª Sessão, em 29/11/1954	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	110	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68142
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68149
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 109ª Sessão, em 26/11/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 111ª Sessão, em 1º/12/1954
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA110::ATA110.htm
stm.date.sessao	1954-11-29

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