Ata da 104ª Sessão, em 17/11/1943

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-17T17:50:15Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:42:44Z
dc.date.available	2017-02-17T17:50:15Z
dc.date.available	2017-03-27T20:54:01Z
dc.date.available	2017-11-09T15:42:44Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53381
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68117
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI 510, DE 22 DE JUNHO DE 1938; ARTIGO 1º - JULGAMENTO DE CIVIS NO FORO MILITAR.	pt_BR
dc.subject	Julgamento pelo crime de comércio ilícito.	pt_BR
dc.subject	Julgamento pelo crime de comércio de objetos pertencentes à Nação.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraíba.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraíba.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Paraíba.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro do Superior Tribunal Militar, nomeação, 1943.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, 1943.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, indeferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Competência do foro militar, declaração, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Competência do foro militar, afastamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Insubordinação, absolvição, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Medalha, indicação.	pt_BR
dc.title	Ata da 104ª Sessão, em 17/11/1943	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	104	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68130
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70982
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 103ª Sessão, em 12/11/1943
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 105ª Sessão, em 19/11/1943
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA104::ATA104.htm
stm.date.sessao	1943-11-17

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