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Ata da 117ª Sessão, em 07/12/1942

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-07T16:27:25Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:53:58Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:42:44Z
dc.date.available2017-03-07T16:27:25Z
dc.date.available2017-03-27T20:53:58Z
dc.date.available2017-11-09T15:42:44Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56640
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68116
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Maranhão.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Maranhão.pt_BR
dc.subject.otherPeculato, absolvição, Maranhão.pt_BR
dc.subject.otherFalsidade documental, absolvição, Maranhão.pt_BR
dc.subject.otherFalsificação de documento, absolvição, Maranhão.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Espírito Santo.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Espírito Santo.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Espírito Santo.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, absolvição, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Rio Grande do Norte.pt_BR
dc.subject.otherJulgamento do mérito, determinação, Rio Grande do Norte.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Rio Grande do Norte.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Acre.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Acre.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Acre.pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherPrisão preventiva, revogação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAta da 117ª Sessão, em 07/12/1942pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero117pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68893
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 116ª Sessão em 04/12/1942
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA117::ATA117.htm
stm.date.sessao1942-12-07
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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