Ata da 84ª Sessão, em 18/09/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:42:43Z
dc.date.available	2017-03-07T15:35:39Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:42:43Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56585
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68113
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 108 – EXERCER OU ARROGAR COMANDO DE NAVIO, FORÇA OU QUALQUER ESTABELECIMENTO MILITAR SEM AUTORIDADE LEGAL OU ORDEM DO GOVERNO; ARTIGO 115 - USO DE UNIFORME, INSÍGNIA, CONDECORAÇÕES OU TÍTULOS A QUE NÃO TENHA DIREITO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 148 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Ato libidinoso, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Usurpação, excesso, abuso de autoridade, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.title	Ata da 84ª Sessão, em 18/09/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	84	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68778	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 85ª Sessão, em 21/09/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA084::ATA084.htm
stm.date.sessao	1942-09-18

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