Ata da 109ª Sessão, em 18/11/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-07T16:15:44Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:42:43Z
dc.date.available	2017-03-07T16:15:44Z
dc.date.available	2017-03-27T20:53:54Z
dc.date.available	2017-11-09T15:42:43Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56630
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68112
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.description	DECRETO 4.988, DE 8 DE JANEIRO DE 1926; ARTIGO 1º - FALTA DE EXAÇÃO NO CUMPRIMENTO DO DEVER, POR MEIO DE NEGLIGÊNCIA, INDOLÊNCIA OU OMISSÃO (PREVARICAÇÃO).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Prevaricação, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Peculato-apropriação, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 109ª Sessão, em 18/11/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	109	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68840
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 108 Sessão, em 16/11/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA109::ATA109.htm
stm.date.sessao	1942-11-18

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