| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-03-07T16:43:20Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:53:54Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:42:40Z | |
| dc.date.available | 2017-03-07T16:43:20Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T20:53:54Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:42:40Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56661 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68103 | |
| dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 140 – AMEAÇA; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 165 - DEIXAR O MILITAR DE APRESENTAR-SE NO MOMENTO DA PARTIDA OU DO DESLOCAMENTO DA FORÇA OU UNIDADE EM QUE SERVE (DESERÇÃO ESPECIAL); ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 59 - A PENA ESTABELECIDA PARA O CRIME COMETIDO EM TEMPO DE PAZ SERÁ AUMENTADA DE UM TERÇO, SE A LEI NÃO COMINAR PENA ESPECIAL PARA O TEMPO DE GUERRA. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 188 – PENALIDADES PARA PRÁTICA DE ALGUMA FRAUDE QUANTO AO ALISTAMENTO MILITAR. | |
| dc.description | DECRETO-LEI 510, DE 22 DE JUNHO DE 1938; ARTIGO 1º - JULGAMENTO DE CIVIS NO FORO MILITAR. | |
| dc.subject | Julgamento pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, nulidade, Bahia. | |
| dc.subject.other | Peculato-apropriação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Ameaça, julgamento, Pará. | |
| dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, condenação, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.title | Ata da 11ª Sessão, em 26/01/1945 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 11 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68856 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68782 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 10ª Sessão, em 24/01/1945 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 12ª Sessão, em 29/01/1945 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1945::JULGAMENTO::HTML::ATA011::ATA011.htm | |
| stm.date.sessao | 1945-01-26 | |
