dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-07T16:37:27Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:53:57Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:42:37Z | |
dc.date.available | 2017-03-07T16:37:27Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:53:57Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:42:37Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56652 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68093 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 117 – DESERÇÃO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 35, PARÁGRAFO ÚNICO – INCAPACIDADE RELATIVA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 300 - DEIXAR DE APRESENTAR-SE, DENTRO DO PRAZO MARCADO, NO CENTRO DE MOBILIZAÇÃO OU PONTO DE CONCENTRAÇÃO (DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA). | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 59 - A PENA ESTABELECIDA PARA O CRIME COMETIDO EM TEMPO DE PAZ SERÁ AUMENTADA DE UM TERÇO, SE A LEI NÃO COMINAR PENA ESPECIAL PARA O TEMPO DE GUERRA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Sergipe. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 3ª Sessão, em 08/01/1945 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 3 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68885 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68158 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1945 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 4ª Sessão, em 10/01/1945 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1945::JULGAMENTO::HTML::ATA003::ATA003.htm | |
stm.date.sessao | 1945-01-08 | |