dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-07T15:43:52Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:53:49Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:42:31Z | |
dc.date.available | 2017-03-07T15:43:52Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:53:49Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:42:31Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56590 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68074 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 106 – FACILITAR OU CONSENTIR NA FUGA DE PRESO CONFIADO À SUA GUARDA; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Desclassificação do crime, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.title | Ata da 89ª Sessão, em 30/09/1942 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 89 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68833 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 88ª Sessão, em 28/09/1942 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA089::ATA089.htm | |
stm.date.sessao | 1942-09-30 | |