dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-07T17:02:50Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:53:48Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:42:31Z | |
dc.date.available | 2017-03-07T17:02:50Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:53:48Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:42:31Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56675 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68072 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 98 – AGRESSÃO ARMADA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Agressão armada, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Violência contra inferior, julgamento, Paraná. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Sergipe. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, denúncia, rejeição, Pernambuco. | |
dc.title | Ata da 22ª Sessão, em 23/04/1945 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 22 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68781 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68818 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 21ª Sessão, em 18/04/1945 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 23ª Sessão, em 25/04/1945 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1945::JULGAMENTO::HTML::ATA022::ATA022.htm | |
stm.date.sessao | 1945-04-23 | |