dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-17T15:11:18Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:53:46Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:42:29Z | |
dc.date.available | 2017-02-17T15:11:18Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:53:46Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:42:29Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53221 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68066 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96, 3 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 107 – FUGA DA PRISÃO DE MILITAR QUE ESTEJA PRESO PREVENTIVAMENTE OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16, PARÁGRAFO 2º, ITEM II – CONSIDERA-SE DESERTOR TODO AQUELE QUE, CONVOCADO EM ATO DE MOBILIZAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, DEIXAR DE APRESENTAR-SE SEM MOTIVO JUSTIFICADO, NO PONTO DE CONCENTRAÇÃO OU CENTRO DE MOBILIZAÇÃO, DENTRO DO PRAZO MARCADO. | pt_BR |
dc.subject | Condenação pelo crime de fuga da prisão. | pt_BR |
dc.subject | Consta retificação na Ata 105, de 19 de novembro de 1943, referente ao processo de apelação nº 10025, cuja decisão foi de provimento e não confirmação da sentença, como foi publicado por equívoco. | pt_BR |
dc.subject.other | Lista tríplice, organização. | pt_BR |
dc.subject.other | Juiz Auditor, escolha, votação. | pt_BR |
dc.subject.other | Eleição secreta, resultado, verificação. | pt_BR |
dc.subject.other | Correição parcial, deferimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Violência contra superior, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Violência contra inferior, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Ceará. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Ceará. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Ceará. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.title | Ata da 90ª Sessão, em 08/10/1943 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 90 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71091 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 91ª Sessão, em 11/10/1943 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA090::ATA090.htm | |
stm.date.sessao | 1943-10-08 | |