Ata da 98ª Sessão, em 27/10/1944

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-22T19:06:53Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:53:44Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:42:26Z
dc.date.available	2017-02-22T19:06:53Z
dc.date.available	2017-03-27T20:53:44Z
dc.date.available	2017-11-09T15:42:26Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54671
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68053
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO.
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Pernambuco.
dc.title	Ata da 98ª Sessão, em 27/10/1944	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	98	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68057
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 97ª Sessão, em 25/10/1944
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA098::ATA098.htm
stm.date.sessao	1944-10-27