dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-17T15:28:17Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:53:40Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:42:23Z | |
dc.date.available | 2017-02-17T15:28:17Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:53:40Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:42:23Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53258 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68042 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16, PARÁGRAFO 1º, ITEM I – CONSIDERA-SE DESERTOR TODO AQUELE QUE, SEM CAUSA JUSTIFICADA, AUSENTAR-SE DA UNIDADE ONDE SERVIR, OU DO LUGAR ONDE DEVA PERMANECER, E CONSERVAR-SE AUSENTE, POR MAIS DE TRÊS DIAS, CONTADOS DO DIA SEGUINTE AO DA DECLARAÇÃO DA AUSÊNCIA ILEGAL. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Declaração de nulidade, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Piauí. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Piauí. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.title | Ata da 93ª Sessão, em 15/10/1943 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 93 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/159116 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70944 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 92ª Sessão, em 13/10/1943 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 94ª Sessão, em 18/10/1943 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA093::ATA093.htm | |
stm.date.sessao | 1943-10-15 | |