Ata da 86ª Sessão, em 29/09/1943

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-17T14:27:28Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:42:22Z
dc.date.available	2017-02-17T14:27:28Z
dc.date.available	2017-03-27T20:53:38Z
dc.date.available	2017-11-09T15:42:22Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53187
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68037
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 10 - TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.	pt_BR
dc.subject	Consta retificação na Ata 87, de 1º de outubro de 1943, referente ao Habeas corpus 19.177, de São Paulo, cuja decisão saiu como denegada, quando na verdade teve a ordem concedida.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Tentativa de homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desentranhamento, determinação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Tentativa de homicídio, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Medalha, indicação.	pt_BR
dc.title	Ata da 86ª Sessão, em 29/09/1943	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	86	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68163
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68903
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 85ª Sessão, em 27/09/1943
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 87ª Sessão, em 01/10/1943
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA086::ATA086.htm
stm.date.sessao	1943-09-29

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