Ata da 2ª Sessão, em 02/02/1995

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T18:19:21Z
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dc.date.available	2017-02-20T18:19:21Z
dc.date.available	2017-03-27T20:53:36Z
dc.date.available	2017-11-09T15:42:20Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53818
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68029
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão.	pt_BR
dc.subject.other	Furto qualificado.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento.	pt_BR
dc.subject.other	Arguição de incompetência.	pt_BR
dc.subject.other	Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição.	pt_BR
dc.subject.other	Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, prescrição.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, rejeição.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, condenação, manutenção.	pt_BR
dc.subject.other	Desrespeito a superior, desclassificação.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio simples, tentativa, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Forças armadas (FA), exclusão, condenação.	pt_BR
dc.title	Ata da 2ª Sessão, em 02/02/1995	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	02	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 03::ATA::1995::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA002::ATA002.htm
stm.date.sessao	1995-02-02