Ata da 10ª Sessão, em 07/03/1995

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T18:38:46Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:42:19Z
dc.date.available	2017-02-20T18:38:46Z
dc.date.available	2017-03-27T20:53:37Z
dc.date.available	2017-11-09T15:42:19Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53877
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68028
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, aumento.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial.	pt_BR
dc.subject.other	Arguição de incompetência.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, denúncia, recebimento.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, manutenção.	pt_BR
dc.subject.other	Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão culposa, absolvição, manutenção.	pt_BR
dc.subject.other	Conselho de justificação.	pt_BR
dc.subject.other	Primeiro-tenente, absolvição.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento.	pt_BR
dc.title	Ata da 10ª Sessão, em 07/03/1995	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	10	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 03::ATA::1995::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA010::ATA010.htm
stm.date.sessao	1995-03-07