dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T17:58:11Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:01:44Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:42:14Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T17:58:11Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:01:44Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:42:14Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56216 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68009 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 50 – PERDA DO POSTO E DA PATENTE POR DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, I – INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA INVESTIDURA EM FUNÇÃO PÚBLICA (INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS); ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, II – INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA PROFISSÃO OU ATIVIDADE, CUJO EXERCÍCIO DEPENDA DE HABILITAÇÃO ESPECIAL OU DE LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO (INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS); ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 60 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 61 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 134 - INCITAR À DESOBEDIÊNCIA, À INDISCIPLINA, OU À PRÁTICA DE CRIME MILITAR; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 227 – DESOBEDIÊNCIA A MILITAR; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 1º – PECULATO-FURTO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 2º – PECULATO CULPOSO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 3.038, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1941 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, reincidência, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Incitamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Incitamento, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, crime culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, julgamento, Justiça Militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Desobediência a militar, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubordinação, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato culposo, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato-furto, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 73ª Sessão, em 11/09/1957 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 73 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90688 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 3.038, de 10 de fevereiro de 1941 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71682 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72395 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67529 | |
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stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67422 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 18ª Sessão, em 10/04/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 69ª Sessão, em 02/09/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 72ª Sessão, em 09/09/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 74ª Sessão, em 13/09/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 75ª Sessão, em 16/09/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 76ª Sessão, em 18/09/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 105ª Sessão, em 16/12/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 106ª Sessão, em 18/12/1957 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA073::ATA073.htm | |
stm.date.sessao | 1957-09-11 | |