Ata da 23ª Sessão, em 27/04/1995

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T19:08:41Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:42:12Z
dc.date.available	2017-02-20T19:08:41Z
dc.date.available	2017-03-27T20:53:29Z
dc.date.available	2017-11-09T15:42:12Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53919
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67997
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento.	pt_BR
dc.subject.other	Furto qualificado (DPM), condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Sursis, concessão.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, absolvição.	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, absolvição.	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade ideológica, absolvição.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão culposa, absolvição.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão.	pt_BR
dc.subject.other	Constrangimento ilegal.	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito.	pt_BR
dc.subject.other	Arguição de incompetência.	pt_BR
dc.subject.other	Prefeito, julgamento.	pt_BR
dc.subject.other	Desobediência a militar.	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a militar.	pt_BR
dc.subject.other	Agravo regimental, rejeição.	pt_BR
dc.title	Ata da 23ª Sessão, em 27/04/1995	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	23	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 03::ATA::1995::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA023::ATA023.htm
stm.date.sessao	1995-04-27