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Ata da 67ª Sessão, em 05/08/1940

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-13T20:01:32Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:42:10Z
dc.date.available2017-03-13T20:01:32Z
dc.date.available2017-03-27T20:53:27Z
dc.date.available2017-11-09T15:42:10Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57485
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67990
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Pará.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pará.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHomicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAta da 67ª Sessão, em 05/08/1940pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero67pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67470
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68944
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 66ª Sessão, em 02/08/1940
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 68ª Sessão, em 07/08/1940
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA067::ATA067.htm
stm.date.sessao1940-08-05
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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