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Ata da 110ª Sessão, em 07/12/1955

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T20:14:38Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:53:26Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:42:08Z
dc.date.available2017-03-02T20:14:38Z
dc.date.available2017-03-27T20:53:26Z
dc.date.available2017-11-09T15:42:08Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56046
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67983
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Minas Gerais.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Bahia.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 110ª Sessão, em 07/12/1955pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero110pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68516
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68579
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 109ª Sessão, em 05/12/1955
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 111ª Sessão, em 09/12/1955
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA110::ATA110.htm
stm.date.sessao1955-12-07
 

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    Atas do ano de 1940 a 1995

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