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Ata da 50ª Sessão, em 26/06/1940

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-06T16:45:36Z
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dc.date.available2017-03-06T16:45:36Z
dc.date.available2017-03-27T21:04:56Z
dc.date.available2017-11-09T15:42:01Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56421
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67959
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherCorreição parcial, deferimento.pt_BR
dc.subject.otherMedalha, indicação.pt_BR
dc.titleAta da 50ª Sessão, em 26/06/1940pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero50pt_BR
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA050::ATA050.htm
stm.date.sessao1940-06-26
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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