dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-01T16:54:59Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:11:11Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:41:55Z | |
dc.date.available | 2017-03-01T16:54:59Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:11:11Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:41:55Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55498 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67932 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 180 – EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO; ARTIGO 253 – APLICAÇÃO ILEGAL DE VERBA OU DINHEIRO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Abandono de posto, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Concurso de crimes, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Pará. | |
dc.subject.other | Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, julgamento, adiamento, Pará. | |
dc.subject.other | Exercício de comércio por oficial, julgamento, adiamento, Pará. | |
dc.subject.other | Concussão, julgamento, adiamento, Pará. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, adiamento, Pará. | |
dc.subject.other | Crime continuado, Pará. | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 3ª Sessão, em 07/01/1952 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 03 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70424 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67266 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70435 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67521 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 2ª Sessão, em 04/01/1952 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 4ª Sessão, em 09/01/1952 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 5ª Sessão, em 11/01/1952 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 7ª Sessão, em 16/01/1952 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA003::ATA003.htm | |
stm.date.sessao | 1952-01-07 | |