Ata da 7ª Sessão, em 17/01/1944

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T16:23:07Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:41:55Z
dc.date.available	2017-02-20T16:23:07Z
dc.date.available	2017-03-27T21:14:11Z
dc.date.available	2017-11-09T15:41:55Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53640
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67930
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO.	pt_BR
dc.description	DECRETO 4.988, DE 8 DE JANEIRO DE 1926; ARTIGO 1º - FALTA DE EXAÇÃO NO CUMPRIMENTO DO DEVER, POR MEIO DE NEGLIGÊNCIA, INDOLÊNCIA OU OMISSÃO (PREVARICAÇÃO).	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 59 - A PENA ESTABELECIDA PARA O CRIME COMETIDO EM TEMPO DE PAZ SERÁ AUMENTADA DE UM TERÇO, SE A LEI NÃO COMINAR PENA ESPECIAL PARA O TEMPO DE GUERRA.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Aumento da pena, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, prejudicialidade, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desaforamento, pedido, deferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Aumento da pena.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Prevaricação, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Julgamento, adiamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Pedido de vista, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Sergipe.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Sergipe.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.title	Ata da 7ª Sessão, em 17/01/1944	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	7	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70189
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 6ª Sessão, em 14/01/1944
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA007::ATA007.htm
stm.date.sessao	1944-01-17

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