Ata da 7ª Sessão, em 21/02/1995

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T18:32:10Z
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dc.date.available	2017-03-27T20:53:24Z
dc.date.available	2017-11-09T15:41:53Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53856
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67924
dc.subject	Homenagem ao cinquentenário da tomada de Monte Castelo.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão leve, absolvição.	pt_BR
dc.subject.other	Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa.	pt_BR
dc.subject.other	Pedido de vista.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação.	pt_BR
dc.subject.other	Constrangimento ilegal.	pt_BR
dc.subject.other	Agravo regimental, desprovimento.	pt_BR
dc.subject.other	Representação para decretação de indignidade para com o oficialato.	pt_BR
dc.subject.other	Força Expedicionária Brasileira (FEB), homenagem.	pt_BR
dc.title	Ata da 7ª Sessão, em 21/02/1995	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	07	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 03::ATA::1995::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA007::ATA007.htm
stm.date.sessao	1995-02-21