dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-01T17:31:50Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:11:10Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:41:47Z | |
dc.date.available | 2017-03-01T17:31:50Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:11:10Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:41:47Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55506 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67899 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 31, PARÁGRAFO 2º - ESTADO DE NECESSIDADE; ARTIGO 128 - DESENHO OU LEVANTAMENTO DE PLANO OU PLANTA DE LOCAL MILITAR OU DE ENGENHO DE GUERRA; ARTIGO 149, PARÁGRAFO ÚNICO - USO INDEVIDO DE UNIFORME, INSÍGNIA OU DISTINTIVO MILITAR POR QUALQUER PESSOA QUE NÃO TENHA DIREITO; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 179 – DORMIR EM SERVIÇO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 205 – APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 245 - FALSA IDENTIDADE. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Vencimento, recebimento, segurança, concessão, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Falsa identidade, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar ou de engenho de guerra, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apropriação de coisa achada, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | | |
dc.subject.other | Dormir em serviço, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Estado de necessidade, São Paulo (Estado). | |
dc.title | Ata da 9ª Sessão, em 21/01/1952 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 09 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72115 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 8ª Sessão, em 18/01/1952 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA009::ATA009.htm | |
stm.date.sessao | 1952-01-21 | |