Ata da 95ª Sessão, em 31/10/1955

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T20:04:07Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:41:33Z
dc.date.available	2017-03-02T20:04:07Z
dc.date.available	2017-03-27T20:53:22Z
dc.date.available	2017-11-09T15:41:33Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56030
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67852
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Carreira judiciária, reestruturação, parecer, apreciação.
dc.subject.other	Comissão de regimento interno, parecer, apreciação.
dc.subject.other	Emenda regimental, proposta, apreciação.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.title	Ata da 95ª Sessão, em 31/10/1955	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	95	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68541
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67855
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67849
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68518
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 90ª Sessão, em 17/10/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 92ª Sessão, em 21/10/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 94ª Sessão, em 26/10/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 96ª Sessão, em 04/11/1955
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA095::ATA095.htm
stm.date.sessao	1955-10-31

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