Ata da 48ª Sessão, em 30/06/1954

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T16:44:49Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:41:31Z
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dc.date.available	2017-03-27T21:11:09Z
dc.date.available	2017-11-09T15:41:31Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55821
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67843
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 DESERÇÃO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Furto (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Estelionato (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pará.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Bahia.
dc.title	Ata da 48ª Sessão, em 30/06/1954	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	48	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67865
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72621
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 47ª Sessão, em 28/06/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 49ª Sessão, em 02/07/1954
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA048::ATA048.htm
stm.date.sessao	1954-06-30

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