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Ata da 63ª Sessão, em 08/08/1955

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T18:10:21Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:53:19Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:41:30Z
dc.date.available2017-03-02T18:10:21Z
dc.date.available2017-03-27T20:53:19Z
dc.date.available2017-11-09T15:41:30Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55915
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67841
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, diminuição da pena, Minas Gerais.
dc.subject.otherFurto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 63ª Sessão, em 08/08/1955pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero63pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68533
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69813
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 62ª Sessão, em 05/08/1955
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 64ª Sessão, em 10/08/1955
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA063::ATA063.htm
stm.date.sessao1955-08-08
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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