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Ata da 32ª Sessão, em 01/06/1995

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-20T19:17:58Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:41:26Z
dc.date.available2017-02-20T19:17:58Z
dc.date.available2017-03-27T20:53:12Z
dc.date.available2017-11-09T15:41:26Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53928
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67825
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação.pt_BR
dc.subject.otherSubstituição da pena.pt_BR
dc.subject.otherTratamento psiquiátrico, internação, determinação.pt_BR
dc.subject.otherApelação, provimento.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, atenuação.pt_BR
dc.subject.otherDiminuição da pena.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação.pt_BR
dc.subject.otherInobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição.pt_BR
dc.subject.otherConcurso de crimes, absolvição.pt_BR
dc.subject.otherPeculato culposo, condenação, atenuação.pt_BR
dc.subject.otherCivil, condenação.pt_BR
dc.subject.otherReceptação, condenação.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, desconhecimento.pt_BR
dc.subject.otherConstrangimento ilegal.pt_BR
dc.subject.otherRepresentação para decretação de indignidade para com o oficialato.pt_BR
dc.subject.otherPerda do posto e da patente.pt_BR
dc.subject.otherArguição de incompetência.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação.pt_BR
dc.titleAta da 32ª Sessão, em 01/06/1995pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero32pt_BR
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 03::ATA::1995::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA032::ATA032.htm
stm.date.sessao1995-06-01
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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