Ata da 21ª Sessão, em 20/04/1995

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T19:06:20Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:41:25Z
dc.date.available	2017-02-20T19:06:20Z
dc.date.available	2017-03-27T20:53:11Z
dc.date.available	2017-11-09T15:41:25Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53916
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67819
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento.	pt_BR
dc.subject.other	Embriaguez ao volante, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Alteração da sentença.	pt_BR
dc.subject.other	Uso de documento falso, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Diminuição da pena.	pt_BR
dc.subject.other	Furto atenuado, condenação, manutenção.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Multiplicidade de vítimas.	pt_BR
dc.subject.other	Fuga após acidente de trânsito.	pt_BR
dc.subject.other	Forças armadas (FA), exclusão, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento.	pt_BR
dc.title	Ata da 21ª Sessão, em 20/04/1995	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	21	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 03::ATA::1995::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA021::ATA021.htm
stm.date.sessao	1995-04-20