dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T19:56:46Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:53:16Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:41:23Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T19:56:46Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:53:16Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:41:23Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56011 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67813 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 35 – ISENÇA DA PENA POR INIMPUTABILIDADE PENAL; ARTIGO 97 – INTERNAÇÃO EM HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO; ARTIGO 134 - INCITAR À DESOBEDIÊNCIA, À INDISCIPLINA, OU À PRÁTICA DE CRIME MILITAR; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubordinação, condenação, Bahia. | |
dc.subject.other | Incitamento, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Embriaguez, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Violência contra superior, inimputabilidade penal, isenção de pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Violência contra superior, internação em hospital de custódia, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 89ª Sessão, em 14/10/1955 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 89 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68315 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68541 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67855 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 88ª Sessão, em 12/10/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 90ª Sessão, em 17/10/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 92ª Sessão, em 21/10/1955 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA089::ATA089.htm | |
stm.date.sessao | 1955-10-14 | |