Ata da 119ª Sessão, em 28/12/1955

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T20:33:02Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:41:20Z
dc.date.available	2017-03-02T20:33:02Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:41:20Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56075
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67804
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 165 - DESERÇÃO ESPECIAL; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Furto (DPM), absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Receptação (DPM), absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Civil, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Paraná.
dc.subject.other	Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção especial, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 119ª Sessão, em 28/12/1955	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	119	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68834
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68853
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68849
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 118ª Sessão, em 26/12/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 120ª Sessão, em 30/12/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 6ª Sessão, em 16/01/1956
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
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stm.date.sessao	1955-12-28

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