dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T15:29:30Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:51:02Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:41:13Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T15:29:30Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:51:02Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:41:13Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55686 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67788 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 64, II, A – É CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE ESPECIAL, NO CRIME DE INSUBMISSÃO, A IGNORÂNCIA OU ERRADA COMPREENSÃO DA CONVOCAÇÃO MILITAR; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 2º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR COM USO DE ARMA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 1º - HOMICÍDIO IMPELIDO POR RELEVANTE VALOR SOCIAL OU MORAL, OU SOB DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 193 – ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 2º – PECULATO CULPOSO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Maranhão. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Abandono de posto, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Violência contra superior, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Atentado violento ao pudor, julgamento, pedido de vista, Rio Grande do Sul. | |
dc.title | Ata da 35ª Sessão, em 29/05/1953 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 35 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67488 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71465 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71522 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70788 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 34ª Sessão, em 27/05/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 36ª Sessão, em 01/06/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 39ª Sessão, em 08/06/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 40ª Sessão, em 10/06/1953 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA035::ATA035.htm | |
stm.date.sessao | 1953-05-29 | |