Ata da 86ª Sessão, em 07/10/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T19:28:42Z
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dc.date.available	2017-03-27T20:52:56Z
dc.date.available	2017-11-09T15:41:06Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57177
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67761
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO.
dc.description	DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 21 - PROMOVER OU MANTER, NO TERRITÓRIO NACIONAL, SERVIÇO SECRETO DESTINADO A ESPIONAGEM.
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Denúncia, rejeição, Pernambuco.
dc.subject.other	Revisão criminal, desconhecimento.
dc.subject.other	Espionagem, condenação.
dc.subject.other	Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945).
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Sergipe.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Sergipe.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Sergipe.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraíba.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Paraíba.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Paraíba.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Santa Catarina.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pará.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pará.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Paraná.
dc.title	Ata da 86ª Sessão, em 07/10/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	86	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72504
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 87ª Sessão, em 10/10/1949
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA086::ATA086.htm
stm.date.sessao	1949-10-07

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