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Ata da 62ª Sessão, 27/07/1942

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-07T15:05:27Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:11:07Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:41:01Z
dc.date.available2017-03-07T15:05:27Z
dc.date.available2017-03-27T21:11:07Z
dc.date.available2017-11-09T15:41:01Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56557
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67743
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 107 – FUGA DA PRISÃO DE MILITAR QUE ESTEJA PRESO PREVENTIVAMENTE OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO.pt_BR
dc.subjectAbsolvição pelo crime de fuga da prisão.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherPeculato, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherInsubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherCorreição parcial, conhecimento.pt_BR
dc.subject.otherCópia, remessa.pt_BR
dc.subject.otherProcurador-Geral da Justiça Militar.pt_BR
dc.subject.otherCorreição parcial, desconhecimento.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Santa Catarina.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Santa Catarina.pt_BR
dc.subject.otherCorreição parcial, desconhecimento.pt_BR
dc.titleAta da 62ª Sessão, 27/07/1942pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero62pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71660
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 61ª Sessão, em 24/07/1942
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA062::ATA062.htm
stm.date.sessao1942-07-27
 

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    Atas do ano de 1940 a 1995

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