Ata da 95ª Sessão, em 31/10/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T19:37:28Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:41:00Z
dc.date.available	2017-03-09T19:37:28Z
dc.date.available	2017-03-27T20:52:57Z
dc.date.available	2017-11-09T15:41:00Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57187
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67739
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO.
dc.subject	Convite dirigido à Corte, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para participação em sessão especial comemorativa ao centenário de Ruy Barbosa.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Sergipe.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Sergipe.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Sergipe.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Representação, improcedência, Mato Grosso.
dc.subject.other	Ação penal, extinção, Mato Grosso.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Alagoas.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Alagoas.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo.
dc.subject.other	Peculato (DPM), julgamento, São Paulo.
dc.subject.other	Homicídio, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Aumento da pena, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Apelação criminal, São Paulo.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, São Paulo.
dc.subject.other	Apelação criminal, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, redução, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, aumento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo.
dc.title	Ata da 95ª Sessão, em 31/10/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	95	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72558
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72282
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 94ª Sessão, em 26/10/1949
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 4ª Sessão Extraordinária, em 03/11/1949
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
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stm.date.sessao	1949-10-31

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